A deputada estadual Claudia Oliveira (PSD) teve o registro de candidatura à reeleição indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quarta-feira (12). A decisão foi motivada pela ausência de certidão criminal exigida no processo de registro.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12) pela desembargadora eleitoral Patricia Didier de Morais Pereira. O indeferimento ocorreu pela ausência da certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 2º grau do domicílio da candidata, documento exigido no processo de registro.
O pedido de candidatura havia sido apresentado em 27 de julho. Após constatar a falta do documento, a Secretaria Judiciária do TRE-BA notificou Claudia Oliveira para regularizar a pendência. Conforme a decisão, a candidata não apresentou a certidão nem se manifestou dentro do prazo estabelecido. A Procuradoria Regional Eleitoral também havia se posicionado pelo indeferimento do registro.
A decisão está relacionada especificamente à ausência da documentação exigida e não significa que Claudia Oliveira tenha sido condenada ou que exista uma impugnação direta contra sua candidatura. Apesar de um trecho da decisão fazer referência ao PDT, o pedido de registro da candidatura foi apresentado oficialmente pelo PSD.
